sábado, 30 de março de 2013

terça-feira, 26 de março de 2013

Delegado da PF no RN é condenado a sete anos e seis meses de reclusão

 

A Justiça Federal em Mossoró condenou o delegado da Polícia Federal Adauto Gomes da Silva Júnior a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e multa de mais de 100 salários mínimos vigentes em março de 2010, por vazar informações confidenciais sobre a operação Serra Negra. A decisão judicial resultou de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

De acordo com nota do MPF, o delegado poderá recorrer em liberdade. Ele foi denunciado pelo MPF por violação do sigilo funcional e colaboração com o tráfico de drogas.
No dia 15 de março de 2010, às 16h51, Adauto Júnior informou Karla Micaelly Fernandes da Silva, através de um telefonema, sobre a realização da operação Serra Negra, que ainda seria deflagrada pela Polícia Federal de Mossoró e que tinha como objetivo desbaratar uma quadrilha de traficantes de drogas da região.
Cinco minutos depois, Karla Micaelly repassou a informação ao investigado Ikaro Mikael da Silva Jácome, que era um dos principais alvos da operação. No telefonema, ela disse que teria recebido as informações de um “amigo”, revelando que a polícia iria fazer “um raio x em tudo”. Através da quebra do sigilo telefônico de Karla Micaelly, a própria PF descobriu que o “amigo” tratava-se do delegado Adauto Júnior.
Ele se encontrava em Mossoró, em 15 de março de 2010, apenas para uma investigação eleitoral, mas foi até o Núcleo de Operações de Inteligência Policial da PF na cidade, tendo feito perguntas sobre Ikaro Jácome e tomado conhecimento de que o criminoso era um dos alvos da operação Serra Negra. Em depoimento, Karlla Micaelly admitiu ter sido avisada por Adauto Júnior da operação e ter conversado com Ikaro Michael logo após, orientado-o a se desfazer do chip do telefone.
Policiais federais e o delegado responsável pela Serra Negra confirmaram que a conduta do réu provocou prejuízos à operação. O investigado Ikaro Jácome passou a utilizar outros números de telefone, diminuindo a quantidade de conversas mantidas com seus sócios no tráfico, dificultando as investigações. A Serra Negra, inicialmente prevista para durar seis meses, levou um ano e oito meses.
A sentença considera o “conjunto probatório favorável à condenação pelo crime de violação de 'sigilo funcional' e de informante de quadrilha destinada à prática de crime de tráfico de drogas” e acrescentou que a autoria e materialidade foram comprovadas. A denúncia do MPF havia sido recebida pela Justiça em 16 de dezembro de 2011, desde então Adauto Júnior estava afastado do cargo de delegado da Polícia Federal.
A decisão judicial prevê ainda perda do cargo, após o trânsito em julgado, e estipula 326 dias-multa, cada um fixado em um terço do salário-mínimo vigente em março de 2010. A ação penal tramita na 10ª vara da Justiça Federal, em Mossoró.

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Promotoria pede redução de pena de ex-funcionária do Tribunal de Justiça

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai recorrer da condenação da ex-chefe da divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e do marido dela, George Luís de Araújo Leal. Segundo nota emitida na tarde desta terça-feira (26), a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal antecipa que vai apelar para que a pena imposta ao casal seja reduzida em dois terços. Carla e Ubarana foram condenados por participarem de um esquema que desviou mais de R$ 14 milhões do TJRN.

Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.
Na nota, os promotores de Patrimônio Público dizem que a sentença condenatória referente à operação Judas é uma "resposta digna e altiva do Poder Judiciário aos delitos praticados no âmbito da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte".
Mas frisa que no curso das investigações, o MP "celebrou acordo de delação premiada com os réus Carla Ubarana e George Leal, pelo qual se obrigou a postular os benefícios previstos em lei para quem desvenda a prática do crime em todas as suas circunstâncias, identifica os agentes que praticaram o crime e restitui os bens ilicitamente auferidos".
A nota lembra que, na denúncia, foi pedido redução de pena de dois terços para o casal. Na sentença, o juiz da 7ª vara Criminal, José Armando Ponte, reduziu a pena do casal pelo crime de peculato em um terço.
O MP alega que tem por "obrigação profissional e ética prestigiar o instituto da delação premiada, reconhecendo a efetiva, decisiva e relevante contribuição do casal para a elucidação do crime e identificação dos agentes públicos que se situavam acima dos réus na escala hierárquica da empreitada criminosa".
Os promotores adiantam ainda que vão interpor "recurso de embargos de declaração para que conste na sentença o valor mínimo de reparação do dano, pois, embora a sentença tenha mencionado esse valor nos seus fundamentos, faltou constar no dispositivo sentencial"

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segunda-feira, 25 de março de 2013

Beneficiários do Bolsa Família no RN irão receber peixes na Semana Santa

 

 As 54 mil famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, em 50 municípios do RN, irão receber doações de peixes para manter a tradição de consumir o alimento durante a Semana Santa, como divulgou o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), na tarde desta segunda-feira (25). Segundo a Emater, serão doadas 114 toneladas de pescado, cuja entrega será nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27) nas comunidades rurais espalhadas por todo o estado

A entrega dos peixes será feira pelos extensionistas rurais da Emater e servidores das prefeituras municipais. Segundo a Emater, a distribuição do pescado é uma ação do Governo do Estado, executada pela Emater, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando um investimento de R$ 800 mil.
De acordo com a gerente do Compra Direta e extensionista rural da Emater, Kize Aracheli, todo o pescado adquirido é originário de águas interiores (açudes, lagoas, tanques e viveiros) e da pesca artesanal em águas salgadas. Os fornecedores são pescadores que recebem assistência técnica da Emater.
Ainda segundo Kize Arachelli, cada família beneficiada receberá dois quilos de pescado dos seguintes tipos: tilápia, (de águas internas) e atum, dourado, serra, cioba, biquara e pescada (de águas salgadas). Até o final de março, a Emater enviará um relatório com as informações sobre a distribuição do pescado ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com orientações do MDS.

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PRF apreende 19 carteiras de habilitação durante blitz no RN 

 A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte realizou 240 testes de bafômetro durante uma blitz realizada na noite de sexta-feira  (22), na marginal da BR-101, em Natal. De acordo com o Detran/RN, 19 motoristas tiveram a carteira nacional de habilitação (CNH) apreendida por se encontrar dirigindo sob efeito de álcool e cinco foram detidos por ser averiguado que o nível de álcool por mililitros de sangue presente era igual ou superior a 0,34mg/l, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime

De acordo com o Detran/RN, a principal motivação da intervenção foi o cumprimento efetivo da lei seca, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer índice de álcool presente no organismo. A blitz durou cerca de quatro horas e contou com a participação de agentes da coordenadoria de educação e fiscalização de trânsito do Detran/RN.
Somente neste mês, o Detran/RN aplicou na cidade do Natal cerca de 600 testes de bafômetro. Desse total, 50 motoristas foram flagrados dirigindo embriagado, sendo estes punidos com apreensão da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Outros oito condutores vão responder por crime, que pode resultar em pena de seis meses a três anos de prisão. Também neste mês as equipes já estiveram presentes nas cidades de Mossoró e Caicó, totalizando dez dias de operações.
De acordo com o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, a operação realizada na BR 101 alcançou a meta esperada e serviu para fortalecer o vínculo de integração entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e o Detran/RN. “A parceria entre as instituições que trabalham pela segurança no trânsito é de extrema importância para minimizar o número de acidentes ocasionados, principalmente, pela embriaguez do motorista ao volante”, disse.

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domingo, 24 de março de 2013

DOMINGO DE RAMOS 


Entrada triunfal em jerusalém


Domingo de Ramos é uma festa móvel cristã celebrada no domingo antes da Páscoa. A festa comemora a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, um evento da vida de Jesus mencionado nos quatro evangelhos canônicos (Marcos 11:1, Mateus 21:1-11, Lucas 19:28-44 e João 12:12-19).
Em muitas denominações cristãs, o Domingo de Ramos é conhecido pela distribuição de folhas de palmeiras para os fiéis reunidos na igreja. Em lugares onde é difícil consegui-las por causa do clima, ramos de diversas árvores são utilizados.