Controladoria do Município vai examinar contratos da administração Micarla

 

 A Controladoria Geral do Município vai averiguar todos os contratos administrativos efetuados pela Prefeitura de Natal durante a gestão de Micarla de Souza. A Tomada de Contas Especial foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Serão examinados os aspectos contábeis, orçamentários e financeiros efetuados no período de 2009 a 2012. O pedido foi feito pelo procurados Carlos Roberto Galvão Barros, que levou em conta o problemas administrativos e financeiros da cidade durante a última gestão. "A Controladoria do município deverá fazer a Tomada de Contas e encaminhar o Relatório Final para apreciação pelo TCE", explicou Carlos Galvão.

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Cantor Júnior Grafith é convocado para assumir a vaga na câmara de Natal


O Diário Oficial do Município de hoje trouxe a convocação do cantor Júnior Grafith, segundo suplente do vereador Raniere Barbosa, para assumir vaga na Câmara Municipal de Natal.
Barbosa assumiu a Secretaria de Serviços Urbanos, já a primeira suplente, Justina Iva, foi nomeada para Secretaria Municipal de Educação, com isso o novo vereador de Natal é o cantor Júnior Grafith que estreia no Legislativo da capital potiguar.
Ele deverá se manter na base de apoio ao prefeito Carlos Eduardo. A primeira sessão do cantor deverá ser em fevereiro, já que o período de convocação extraordinária terminou semana passada.

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Regional: Barragem armando ribeiro está com 52.23% de sua capacidade.

 Como efeito da estiagem que tem se prolongado nos últimos anos, o nível dos reservatórios está, cada vez mais, sendo reduzido. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no município de Itajá, que, juntamente com os poços existentes em Mossoró, garantem o abastecimento da cidade, está com 52,23% de sua capacidade total, segundo leitura realizada em 14 de janeiro, pela Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

De acordo com a coordenadora da Gestão, Joana D’Arc, o reservatório conta, atualmente, com 1,25 bilhões de metros cúbicos. A capacidade total do reservatório é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é responsável pelo abastecimento de uma lista enorme de adutoras. Se a água proveniente da barragem fosse utilizada apenas para abastecer essas adutoras, seria possível fazê-lo por um bom tempo, porém, a água tem outros destinos além desse, como lembra Joana D’Arc. Ela informa que não existe nenhuma simulação quanto ao tempo em que o reservatório será capaz e suprir o abastecimento da adutora, mas lembra que a Barragem também é utilizada para outros fins, como a perenização do rio Piranhas-Açu, para o desenvolvimento da agricultura irrigada.

 Fonte: carlos costa

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MP recomenda que municípios do RN não gastem com carnaval

 

O Ministério Público recomendou aos 139 municípios do Rio Grande do Norte que estão em estado de calamidade em virtude da seca que não realizem gastos com carnaval em 2013. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Ramos, as festas só podem ser realizadas caso as prefeituras justifiquem ao MP os gastos sob a alegação de que a festividade dará retorno financeiro aos municípios.

Ainda segundo o promotor, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), além desta justificativa, o dinheiro destinado ao carnaval não pode prejudicar a destinação de recursos para o combate à seca. “A festa deve se pagar”, afirmou Luciano Ramos.

Luciano Ramos ratificou que a recomendação é uma renovação do outro pedido feito pelo Ministério Público em junho. Esta primeira solicitação dizia respeito às festas juninas. “Assim como ocorreu no São João será no carnaval, em virtude da renovação do decreto de calamidade”, explicou o promotor.

Calamidade

O Governo do Estado decretou em maio de 2012 estado de calamidade pública em 139 cidades das 165 de todo o Rio Grande do Norte por causa da estiagem. Em outubro do mesmo ano o decreto foi renovado pelo Estado, e a situações nos municípios do interior do RN ainda é complicada.

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Suspensão de 28 operadoras de plano de saúde vale a partir de hoje

 

A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender 28 operadoras de comercializar 225 planos de saúde em todo o país. A medida que foi anunciada na semana passada vale até março, podendo ser prorrogada para os casos de reincidência.

Segundo a ANS, a decisão ocorreu devido ao descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consultas, exames e cirurgias. Entre as operadoras atingidas estão as Unimeds Paulistana e Salvador e a Green Line. A lista completa está disponível aqui.

O atendimento não deve ser prejudicado para quem já é beneficiário dos planos suspensos, já que a suspensão impede venda a novos segurados. De acordo com a ANS, desde quando a agência começou o monitoramento, 16 operadoras apareceram como reincidentes dentro dos critérios estabelecidos pelo governo e indicados para abertura do processo que visa corrigir as falhas. As outras 12 operadoras, que não são reincidentes, devem assinar termo de compromisso visando reduzir o número de reclamações.

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 apresentaram melhores resultados e voltaram a comercializar 45 planos de saúde.

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MEC disponibiliza lista de aprovados na primeira chamada do Sisu

 

 O Ministério de Educação disponibilizou, na manhã desta segunda-feira (14) as listas de aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No site, é possível filtrar por instituição, curso, grau e turno para conferir os nomes dos aprovados.

Em todo o Brasil, 1.949 milhão de estudantes se inscreveram para concorrer a uma das 129.319 vagas disponíveis em 101 instituições públicas de educação superior. No Rio Grande do Norte, três instituições ofereciam vagas através do sistema: UFRN, IFRN e Ufersa.

A matrícula dos aprovados nesta primeira chamada acontece nos dias 18,21 e 22 de janeiro. O resultado da segunda chamada será no dia 28 desse mês, com matrícula nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Os candidatos que não forem selecionados nas duas primeiras chamadas podem aderir à lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As instituições de ensino participantes do Sisu usam a lista para convocar candidatos a vagas remanescentes.

PRF prende 19 pessoas por embriaguez ao volante no RN

 

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte  (PRF/RN) prendeu 19 pessoas que dirigiam sob o efeito de bebidas alcoólicas nas rodovias federais que cortam o estado entre a sexta-feira (11) e o domingo (13). Outros oito condutores foram detido por infrações diversas.

Equipes da PRF aplicaram 562 testes de alcoolemia, resultando na autuação de 46 condutores. Quatro pessoas foram submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por entregar veículo a pessoa não habilitada.

Em Natal e em Macaíba, na região metropolitana, foram recuperados dois automóveis e presos cinco homens por roubo e receptação de veículos roubados.

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